Ultrapassada a fase mais crítica da emergência provocada pela situação epidemiológica por SARS -CoV -2 e pela doença COVID -19, o Governo definiu um quadro de intervenções que garantam uma progressiva estabilização nos planos económico e social, sem descurar a vertente sanitária, com o objetivo de o país retomar a economia sem ameaçar o controlo da pandemia.

Programa de Estabilização Económica e Social, aprovado pelo Governo através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 41/2020, de 6 de junho, reúne um vasto conjunto de medidas para esta fase de estabilização, que decorrerá até ao final do presente ano, para ajudar as famílias e as empresas a ultrapassar as dificuldades provocadas pela pandemia, apoiando uma retoma sustentada da atividade económica.

As medidas que vão ser adotadas no âmbito do Programa de Estabilização Económica e Social para responder à crise provocada pela pandemia da covid-19, incidem sobretudo sobre 4 grandes eixos:
  • Eixo Social
  • Eixo Emprego
  • Eixo Empresas
  • Eixo Institucional

Medidas:

  • Medida 2.1.1. ATIVAR.PT Apoios ao Emprego em especial para novos desempregados
  • Medida 2.1.3. Requalificação profissional no Ensino Superior
  • Medida 2.1.4. Apoios à Contratação de Recursos Humanos Altamente Qualificados RHAQ (Licenciados, Mestres e Doutores)
  • Medida 2.5.1. Dinamização Económica do Emprego – Cultura
  • Medida 2.5.4. Obras de Proximidade
  • Medida 2.6.2. Trabalhar no Interior
    • Medida 2.6.2.1. Apoio à contratação em regime de teletrabalho
    • Medida 2.6.2.2. Apoio à criação de espaços de coworking/teletrabalho no Interior com o envolvimento dos municípios ou infraestruturas tecnológicas.
  • Medida 3.2. Universalização da Escola Digital
  • Medida 3.3. Combate à Pobreza
  • Medida 4.6.1. Inovação COVID/I&D COVID
  • Medida 4.7.3. ADAPTAR 2.0

Resolução do Conselho de Ministros n.º 41/2020

Panfleto_PEES – VI

Panfleto_PEES – MCT

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